CMDCA | São Lourenço do Oeste - SC

Legislação - Resoluções

» Resolução nº 11/2015 - Dispõe sobre o SIPIA – SINASE

» Resolução nº 10/2015 - Dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação do Conselho Municipal do CMDCA para o ano de 2015

» Resolução nº 009/2015 - Dispõe sobre o Calendário Anual das reuniões plenárias Ordinárias e Extraordinárias do CMDCA

» Resolução nº 008/2015 - Dispõe sobre a aprovação do Edital nº 001.2/2015 que torna pública a retificação das disposições do Edital nº 001/2015 do processo eleitoral do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019

» Resolução nº 007/2015 - Dispõe sobre a alteração da Resolução CMDCA nº 005/2012

» Resolução nº 006/2015 - Dispõe sobre a composição da Comissão para realizar visita, avaliar e emitir o parecer sobre os pedidos de inscrição de Entidades

» Resolução nº 005/2015 - Dispõe sobre a aprovação do Edital do processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019

» Resolução nº 004/2015 - Dispõe sobre a composição da Comissão Especial do processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho Tutelar

» Resolução nº 003/2015 - Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Lourenço do Oeste

» Resolução nº 002/2015 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo